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Núcleo do DCP

Tradução informativa da especificação em inglês, atualizada em 25/10/2026. A versão normativa é a inglesa: esta tradução não tem valor normativo e, em caso de divergência, prevalece o inglês. Identificadores e blocos de código são mantidos sem tradução.

Este diretório contém a especificação do núcleo do Digital Citizenship Protocol: a superfície mínima interoperável do protocolo que toda implementação do DCP deve suportar.

O que é o núcleo do DCP

O núcleo do DCP define os artefatos, as suas relações e o modelo de verificação que permitem a qualquer verificador avaliar:

  • Quem é responsável por um agente (vinculação ao principal responsável)
  • O que o agente declarou que pretendia fazer (declaração de intenção)
  • Qual resultado de política foi aplicado (decisão de política)
  • Qual evidência verificável foi produzida (evidência da ação / trilha de auditoria)
  • Como todos os artefatos são empacotados para uma verificação portátil (manifesto do bundle)

O núcleo é deliberadamente mínimo. Ele define o que deve estar presente e como verificá-lo, mas delega aos perfis como assinar, quais algoritmos usar, como os agentes se descobrem e como as políticas de governança são aplicadas.

Artefatos do núcleo

Artefato Finalidade Especificação existente
Responsible Principal Record Vincula um agente a uma pessoa ou entidade jurídica DCP-01 (como “Responsible Principal Record”)
Agent Passport Identidade, capacidades e material de chaves do agente DCP-01
Intent Declaration Declaração estruturada anterior à ação DCP-02
Policy Outcome Decisão de autorização sobre uma intenção DCP-02
Action Evidence Entradas de auditoria encadeadas por hash DCP-03
Bundle Manifest Pacote portátil que vincula todos os artefatos BUNDLE

Documentos

  • dcp-core.md — especificação editorial do núcleo, com a justificativa completa e as definições dos artefatos

Relação com as especificações existentes

A especificação do núcleo é uma camada editorial que organiza as especificações normativas existentes (do DCP-01 ao DCP-03, BUNDLE, VERIFICATION) em um núcleo coerente. Ela não as substitui: oferece uma visão unificada da superfície mínima do protocolo.

O que NÃO é núcleo

O seguinte fica explicitamente fora do núcleo e pertence a perfis ou serviços:

  • Algoritmos criptográficos específicos (Ed25519, ML-DSA-65 etc.) → perfil Crypto
  • Descoberta e comunicação entre agentes → perfil A2A
  • Níveis de risco, jurisdição, revogação, governança → perfil Governance
  • Servidores de verificação, ancoragem, logs de transparência → serviços de infraestrutura

Notas de implementação (informativas)

Acrescentadas em 25/10/2026. Não normativas. Estas notas não acrescentam nenhum requisito nem mudam nada do que está acima: descrevem como o código de referência em main se relaciona com este texto. Onde divergem, prevalece o texto normativo acima.

  • Os artefatos do núcleo existem em duas versões do formato de transmissão. V1 (schemas/v1/): sem manifesto, sem envelopes SignedPayload, sem session_nonce, uma assinatura Ed25519 sobre o bundle e pelo menos uma entrada de auditoria. V2 (schemas/v2/, especificada no DCP-AI v2.0): um manifesto assinado que se compromete com cada artefato, envelopes SignedPayload para o RPR, o passaporte, a intenção e a decisão de política, um nonce de sessão, assinaturas compostas e uma trilha de auditoria que pode estar vazia.
  • No V2 o RPR traz as binding_keys do principal e o passaporte é assinado pelas próprias chaves do agente. Um bundle que é verificado prova que as suas assinaturas correspondem às chaves que ele lista, não quem é o principal: a confiança vem do conjunto de confiança do verificador (docs/ADMISSION.md).