Pular para conteúdo

DCP-01 — Identidade e vinculação ao principal

Tradução informativa da especificação em inglês, atualizada em 25/10/2026. A versão normativa é a inglesa: esta tradução não tem valor normativo e, em caso de divergência, prevalece o inglês. Identificadores e blocos de código são mantidos sem tradução.

As pessoas vêm antes dos agentes. Nenhum agente existe sem uma vinculação explícita a uma pessoa ou entidade jurídica que assume a responsabilidade. O DCP-01 define os artefatos que vinculam a identidade do agente à identidade humana.

Artefatos normativos

Artefato Descrição Schema
Responsible Principal Record (RPR) Registro que declara quem é a pessoa ou organização, a jurisdição, o modo de responsabilidade e a validade. schemas/v1/responsible_principal_record.schema.json
Agent Passport (AP) Passaporte do agente: identidade, chave pública, referência ao RPR, estado (active/revoked/suspended). schemas/v1/agent_passport.schema.json
Revocation Record Registro da revogação de um agente: quem revoga, quando e por quê. schemas/v1/revocation_record.schema.json

$id dos schemas: https://dcp-ai.org/schemas/v1/<name>.schema.json

Validação

Valide um objeto contra o seu schema:

dcp validate schemas/v1/responsible_principal_record.schema.json <hbr.json>
dcp validate schemas/v1/agent_passport.schema.json <ap.json>
dcp validate schemas/v1/revocation_record.schema.json <revocation.json>

Um Citizenship Bundle (que inclui o RPR e o AP) é validado com:

dcp validate-bundle <citizenship_bundle.json>

Exemplos

A fonte da verdade para os campos e os enums é o JSON Schema; este documento é a especificação normativa que os referencia.

Atestação de jurisdição (opcional)

Uma atestação de jurisdição é um objeto opcional que certifica que o Responsible Principal Record de um agente é válido em uma jurisdição específica. Ela é produzida por uma autoridade da jurisdição (governo, órgão regulador ou emissor credenciado) e pode ser incluída no Signed Bundle ou apresentada junto com ele.

Formato do objeto

{
  "type": "jurisdiction_attestation",
  "issuer": "authority-us-ai-registry",
  "jurisdiction": "US",
  "rpr_hash": "sha256:<hex>",
  "agent_id": "agent-uuid-here",
  "attested_at": "2026-02-07T00:00:00Z",
  "expires_at": "2027-02-07T00:00:00Z",
  "signature": {
    "alg": "ed25519",
    "public_key_b64": "...",
    "sig_b64": "..."
  }
}

Campos

Campo Tipo Descrição
type string Sempre "jurisdiction_attestation".
issuer string Identificador da autoridade emissora.
jurisdiction string Código de país ISO 3166-1 alfa-2 (por exemplo, "US", "EU", "JP").
rpr_hash string sha256:<hex> — SHA-256 do JSON canônico do Responsible Principal Record atestado.
agent_id string O agent_id do Agent Passport.
attested_at string Data e hora ISO 8601 em que a atestação foi emitida.
expires_at string ou null Data e hora ISO 8601 em que a atestação expira; null se não expira.
signature object Assinatura Ed25519 sobre o JSON canônico de todos os campos exceto o próprio signature. alg, public_key_b64, sig_b64.

Como funciona

  1. O criador do agente (ou quem o detém) calcula rpr_hash = SHA-256(canonical(responsible_principal_record)).
  2. O criador envia rpr_hash + agent_id ao serviço de atestação da jurisdição (ou a um processo presencial ou offline).
  3. A autoridade verifica o RPR (identidade, jurisdição, validade) e assina a atestação.
  4. A atestação é devolvida a quem detém o agente e guardada junto ao Signed Bundle ou dentro dele.

Verificação

Um verificador confere a atestação:

  1. Calculando rpr_hash a partir do responsible_principal_record do bundle e comparando-o com o rpr_hash da atestação.
  2. Verificando a assinatura Ed25519 com a chave pública do emissor (obtida da URL well-known da jurisdição ou de um conjunto confiável de chaves de emissores).
  3. Conferindo que attested_at está no passado e que expires_at é null ou está no futuro.

Veja o passo 10 do VERIFICATION.md.

Chaves públicas dos emissores

O protocolo sugere (mas não impõe) que as jurisdições publiquem as suas chaves públicas de atestação em uma URL well-known:

https://<authority>/.well-known/dcp-attestation-keys.json

Formato:

{
  "issuer": "authority-us-ai-registry",
  "jurisdiction": "US",
  "keys": [
    { "key_id": "key-2026-01", "public_key_b64": "...", "valid_from": "2026-01-01T...", "valid_until": "2027-01-01T..." }
  ]
}

É uma convenção; qualquer método de distribuição das chaves dos emissores é aceitável (entre pares, registro, URL well-known etc.).

Lista de revogação jurisdicional

Uma jurisdição pode publicar uma lista de revogação assinada: um arquivo JSON que lista os agentes revogados nessa jurisdição. Veja docs/STORAGE_AND_ANCHORING.md para o formato, a convenção de publicação e como os verificadores a usam.

Referência

Notas de implementação (informativas)

Acrescentadas em 25/10/2026. Não normativas. Estas notas não acrescentam nenhum requisito nem mudam nada do que está acima: descrevem como o código de referência em main se relaciona com este texto. Onde divergem, prevalece o texto normativo acima.

  • Os artefatos e os comandos acima são os V1 (schemas/v1/). O RPR e o passaporte V2 (schemas/v2/, especificados no DCP-AI v2.0) trazem listas de chaves (binding_keys, keys), um session_nonce e assinaturas compostas em envelopes SignedPayload; o passaporte V2 acrescenta os estados de ciclo de vida do DCP-05 e um emergency_revocation_token opcional.
  • <hbr.json>, <ap.json> e os demais nomes entre sinais de menor e maior são marcadores de posição para os seus próprios arquivos.
  • O objeto de atestação de jurisdição mostrado acima não tem JSON Schema V1. schemas/v2/jurisdiction_attestation.schema.json define uma forma V2 que exige dcp_version e um composite_sig e, com additionalProperties: false, não permite o membro signature mostrado acima. Os verificadores de referência (lib/verify.js, os verificadores dos SDKs, dcp verify-bundle) não conferem atestações; um verificador que as usa executa ele mesmo as verificações desta seção.
  • Tanto schemas/v1/signed_bundle.schema.json quanto schemas/v2/signed_bundle.schema.json só permitem bundle e signature (additionalProperties: false). Com as formas atuais, uma atestação viaja junto com o Signed Bundle, apresentada separadamente; acrescentá-la como membro extra faz o Signed Bundle falhar na validação contra o schema.